Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado